segunda-feira, 14 de setembro de 2009

1724. O QUE FAZER À ESCOLA?

A proposta de elaboração de um plano de pormenor para os 26 hectares da antiga Escola Prática de Cavalaria que a Câmara de Santarém pretende adquirir à empresa pública Estamo está a gerar forte polémica na cidade. O assunto foi abordado na última reunião camarária e a votação foi adiada para a sessão de hoje, a pedido dos eleitos do PS. O executivo quer instalar ali a Fundação da Liberdade, com museus, auditórios e um parque ligado ao tema da liberdade e dos direitos humanos, e ocupar uma parte dos 26 hectares com áreas de habitação, comércio e serviços.

A oposição socialista não concorda, afirma que o executivo PSD pretende urbanizar cerca de 13 dos 26 hectares disponíveis e António Carmo (candidato do PS à câmara) já disse que isso gerará "uma densidade habitacional pesada, sacrificando a cidade com mais betão, quando actualmente existem muitos fogos para vender". O presidente da câmara, Francisco Moita Flores diz, por seu turno, que estas afirmações traduzem apenas "ignorância e algum histerismo pré-eleitoral" e que em causa "estão muito menos hectares de ocupação".

Na última sessão camarária, Moita Flores apresentou uma proposta para que fosse elaborado um plano de pormenor para 26, 2 hectares, incluindo áreas urbanizáveis (cerca de 13 hectares) e áreas de Reserva Ecológica, onde poderão ser instalados alguns equipamentos de cariz turístico. O autarca explicou que os parâmetros indicados visam também criar condições para que a Fundação da Liberdade "se alimente a si própria" e concretize os projectos previstos.

Já na semana passada, António Carmo defendeu que a câmara não deve tomar uma decisão destas a um mês das eleições autárquicas, sem ouvir a população. O candidato propõe, por isso, um amplo debate público e o adiamento da votação para depois das eleições. Embora admita que é necessário gerar receitas, António Carmo não aceita construção de alta densidade nesta zona e defende que sejam privilegiados espaços verdes e destinados ao desporto e lazer.

Moita Flores sustenta, por seu lado, que, nesta fase, está apenas em causa estabelecer parâmetros para a elaboração do plano. "Só com a aprovação prévia deste pressuposto, tal como do estudo de viabilidade financeira, que está a ser realizado, é que vai ser desenhado e proposto o futuro plano de pormenor", afirma o autarca, garantindo que ainda não há "nem arquitecto, nem distribuição de espaços", assim como não está ainda definida a localização dos vários equipamentos previstos para a Fundação da Liberdade.

Assegurando que, neste momento, trata-se apenas de um "banal procedimento administrativo", uma vez que o plano será apreciado e votado na câmara depois de feito, Moita Flores diz que sempre propôs que "este espaço fosse dedicado à Liberdade e não fosse permitida a especulação imobiliária em torno de um dos pilares da história de Santarém".

Fonte: Público.

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