O gestor executivo do Programa Operacional Regional do Centro assegurou hoje que a contratualização de 470 milhões de euros de verbas comunitárias para dez sub-regiões corresponde a “boa parte dos trabalhos” dos municípios para o Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN).
“Não são a resposta total mas são uma boa parte dos trabalhos que as câmaras prevêem vir a fazer durante o próximo quadro nas áreas da coesão e da competitividade, associadas em parte à área do ambiente”, disse à Agência Lusa António Paiva, em Tomar, à margem do balanço global do primeiro ano do QREN e do programa Mais Centro.
Admitindo que “ainda não haja razão para que todos estejam satisfeitos, porque ainda não existem os financiamentos para a resposta adequada”, o responsável elogiou a oportunidade de “por as regiões a falar umas com as outras” para a definição de projectos candidatáveis ao QREN.
Neste sentido, foram hoje contratualizados cerca de 470 milhões de euros com as 12 associações de municípios abrangidos pelo Mais Centro – Programa Operacional Regional do Centro, sendo que Médio Tejo juntou-se ao Pinhal Interior Sul e Cova da Beira com Beira Interior Norte.
O Oeste, com cerca de 80,5 milhões de euros, foi a região com o montante mais elevado, seguida do Baixo Mondego, que contratualizou cerca de 71,5 milhões de euros (ME) de candidaturas a seis eixos do FEDER (competitividade, inovação e conhecimento, desenvolvimento das cidades e dos sistemas urbanos, consolidação e qualificação dos espaços sub-regionais, protecção e valorização ambiental, governação e capacitação institucional e assistência técnica).
Foram também contratualizadas verbas para as associações de municípios de Dão-Lafões (65 ME), Médio Tejo e Pinhal Sul (63 ME), Baixo Vouga (60,8 ME), Comurbeiras (39,4 ME), Pinhal Litoral (36,4 ME), Pinhal Interior Norte (27,4 ME), Beira Interior Sul (17,9 ME) e Serra da Estrela (13 ME).
Segundo António Paiva, o eixo de consolidação e qualificação dos espaços sub-regionais contempla projectos de “equipamentos desportivos, culturais e escolas” coesão, a rubrica referente a competitividade, inovação e conhecimento, desenvolvimento das cidades e dos sistemas urbanos prevê investimentos na “infra-estruturação de zonas industriais, nalguns casos novas ou outras existentes”.
Já no campo da protecção e valorização ambiental, as verbas contratualizadas destinam-se a intervenções “ciclo urbano da água, como redes de esgotos” mas, sobretudo, “margens de rios e ribeiras”.
“Esta contratualização era urgente porque coloca preto no branco o conforto de uma assinatura de um contrato formal que permite prever e planear os investimentos nos próximos anos”, explicou o responsável, salientando que “até agora isso estava por definir”.
António Paiva elogiou a “discriminação positiva” da distribuição de verbas, mediante a “população, área e o nível de riqueza que se encontra cada uma das sub-regiões” e o “diálogo entre os actores locais para a concretização de cada projecto”.
“Acho que está a começar a haver uma articulação. Podemos estar aqui perante o embrião da constituição de lugares de debate dos principais actores em cada uma destas sub-regiões”, sublinhou o responsável, enaltecendo a perspectiva de aumentar esta ligação “porque os financiamentos estão directamente associados às parcerias que se vão constituindo”.
O secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Rui Nuno Baleiras, também realçou o “apelo à mudança de paradigma de desenvolvimento, que o QREN pretende mobilizar”, juntamente com a “selectividade dos projectos” e a “discriminação positiva para a coesão, elevando a qualidade dos projectos apresentados”.
Tal como o secretário de Estado adjunto e da Administração Local, Eduardo Cabrita, classificando a contratualização com as sub-regiões como “uma participação incomparavelmente mais responsabilizadora dos municípios”, através de uma “dimensão nova”, que leva à definição de “projectos estratégicos na lógica das associações de municípios”.
Fonte: Lusa
